O senador Renan Calheiros (MDB-AL) se posicionou com veemência contra a decisão do governo norte-americano de impor sanções ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. A medida, anunciada pelo Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros (OFAC), órgão vinculado ao Departamento do Tesouro dos EUA, foi classificada por Renan como uma tentativa “inaceitável” de interferência externa no Judiciário brasileiro.
Por meio das redes sociais, o parlamentar alagoano saiu em defesa de Moraes e fez críticas diretas ao ex-presidente Donald Trump, apontado como articulador político da ação. “A interferência de Donald Trump contra o Judiciário brasileiro é um desrespeito à nossa democracia. O Brasil é soberano e o Estado Democrático de Direito é inegociável”, declarou Renan.
As sanções fazem parte da chamada Lei Magnitsky, que permite aos EUA punir autoridades estrangeiras acusadas de violações de direitos humanos. No caso de Moraes, o governo americano cita supostas restrições à liberdade de expressão, autorizações de prisões consideradas arbitrárias e decisões que impactaram diretamente plataformas digitais dos Estados Unidos.
Ainda segundo o OFAC, as decisões do ministro no julgamento dos envolvidos na tentativa de golpe de Estado no Brasil também influenciaram a medida. Como consequência, qualquer ativo de Moraes que esteja sob jurisdição americana poderá ser congelado, assim como vínculos com empresas que operem nos Estados Unidos.
A manifestação de Renan se soma a outras reações de autoridades brasileiras, que apontam para uma escalada de tensão diplomática entre os dois países. Em tom semelhante, o presidente Lula também condenou as sanções e acusou Trump de tentar desestabilizar o Judiciário do Brasil.
O episódio reacende o debate sobre soberania nacional e a legitimidade de ações internacionais que envolvem integrantes de instituições democráticas de outros países. Para Renan Calheiros, o episódio é um alerta: “É inaceitável que um governo externo, de qualquer país, pretenda interferir em processos judiciais em nosso país”.
