O deputado estadual LeloMaia (UNIÃO) avançou na proteção de crianças e adolescentes em Alagoas ao apresentar o projeto de lei “Lei Felca””, que institui o Sistema Estadual de Prevenção e Repressão ao Abuso Sexual Infantil Online (SEPRAI/AL). A iniciativa visa combater a sexualização infantil nas redes digitais e criar uma estrutura dedicada a monitorar, prevenir e reprimir crimes relacionados à exposição e abuso sexual de menores na internet Em suas redes sociais, Lelo Maia destacou que “a internet não pode ser território livre para criminosos” e reforçou que o projeto representa “mais um passo firme para proteger nossas crianças e punir quem tenta destruir a inocência delas”.
O nome da lei homenageia o youtuber Felipe Bressanim Pereira, conhecido como Felca, que tem se destacado ao abordar temas polêmicos sobre os riscos da exposição e sexualização de menores nas redes sociais. Seu trabalho tem impulsionado o debate público e influenciado ações legais para combater esse tipo de crime.
Com o SEPRAI/AL, o deputado busca formalizar mecanismos legais para ampliar a segurança digital, proteger os jovens e responsabilizar os envolvidos em crimes online contra crianças e adolescentes. A proposta deve ser debatida na Assembleia Legislativa e tem potencial para fortalecer a luta contra abusos na era digital.
Fonte – Política Alagoana
