A procuradora de Justiça Marluce Caldas será sabatinada no Senado Federal no dia 13 de agosto, data definida pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), que analisará sua indicação para ocupar uma vaga no Superior Tribunal de Justiça (STJ). O nome dela foi encaminhado ao Congresso pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), após negociações que envolveram diferentes forças políticas.
Marluce, que atua no Ministério Público de Alagoas há mais de 30 anos, foi indicada para assumir o lugar deixado pela ministra Laurita Vaz, que se aposentou no fim de 2023 ao atingir a idade limite de 75 anos. A escolha da procuradora levou em consideração critérios técnicos e políticos, além da sua longa trajetória no sistema de Justiça.
O relator da indicação é o senador Fernando Farias (MDB-AL), que já apresentou parecer favorável à nomeação. A reunião da CCJ será presidida pelo senador Otto Alencar (PSDB-BA). Caso seja aprovada pela comissão, Marluce ainda precisará conquistar a maioria absoluta dos votos no plenário do Senado para ser oficialmente nomeada ministra do STJ.
Mesmo sendo parte de um rito previsto pela Constituição, a sabatina representa uma etapa simbólica no processo de nomeação. Até hoje, nenhum indicado ao STJ foi rejeitado pelo Senado desde a redemocratização.
A indicação de Marluce Caldas também reflete articulações políticas no estado de Alagoas. Ela é irmã do ex-deputado federal João Caldas e tia do atual prefeito de Maceió, JHC (PL). A escolha do nome dela contou com aval de lideranças políticas regionais, em um movimento que selou acordos entre diferentes grupos de influência.
Com a sabatina marcada, a expectativa agora é sobre como se posicionarão os senadores durante a análise da indicação, embora nos bastidores já se considere a aprovação como praticamente certa.
