Enquanto a pauta da anistia domina as atenções em Brasília, propostas econômicas relevantes para o Planalto ficaram em compasso de espera. Entre elas, a reestruturação da aposentadoria dos militares e a regulamentação da reforma tributária seguem sem avanço.
No tabuleiro político, ministros como Celso Sabino (Turismo) e André Fufuca (Esporte) podem deixar seus cargos, mas o espaço ocupado por aliados de Arthur Lira (PP-AL) e Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) no segundo escalão não deve ser afetado. Assim, as legendas conseguem sustentar o movimento pela anistia sem romper com o governo.
Mais de um ano após a aprovação do segundo projeto da reforma tributária na Câmara, em agosto de 2024, o Senado voltou a se debruçar sobre o tema. A proposta em discussão trata da criação do Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS). O relatório do senador Eduardo Braga (MDB-AM) deve ser colocado em votação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) no dia 17 de setembro.
A ampliação da faixa de isenção do Imposto de Renda para rendimentos de até R$ 5 mil segue parada no Congresso. Embora o pedido de urgência tenha sido aprovado em 21 de agosto, superando a resistência do então presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), a proposta ainda não avançou para votação do mérito. O entrave central continua sendo a definição de como o governo vai compensar a perda de arrecadação.
Na proposta do governo, a alíquota máxima de 10% sobre rendas superiores a R$ 1,2 milhão por ano foi mantida. O mesmo percentual incidiria, de forma linear, sobre quem ganha a partir de R$ 50 mil mensais, cerca de R$ 600 mil anuais, incluindo dividendos. Esse trecho do projeto, voltado à taxação dos chamados “super-ricos”, é justamente o que encontra maior resistência entre os parlamentares.
Fonte : Política Alagoana
