A Justi\u00e7a de Alagoas majorou a multa aplicada \u00e0 Hapvida Assist\u00eancia M\u00e9dica S.A. ap\u00f3s constatar o descumprimento parcial de uma decis\u00e3o judicial que determinava a autoriza\u00e7\u00e3o imediata de um procedimento vascular de urg\u00eancia para um paciente de 89 anos internado em estado grave no Hospital Macei\u00f3.<\/p>\n\n\n\n
A decis\u00e3o foi proferida pela ju\u00edza Isabelle Coutinho Dantas, da 30\u00aa Vara C\u00edvel da Capital, ap\u00f3s a defesa do paciente informar que a operadora permaneceu sem cumprir integralmente a ordem judicial, mesmo ap\u00f3s ter sido intimada. Segundo os autos, a Hapvida foi notificada \u00e0s 18h56 do dia 1\u00ba de julho para cumprir a determina\u00e7\u00e3o em at\u00e9 duas horas, mas teria permanecido inerte por mais de 14 horas ap\u00f3s o fim do prazo.<\/p>\n\n\n\n
Ainda conforme a peti\u00e7\u00e3o apresentada pela defesa, durante esse per\u00edodo o quadro cl\u00ednico do idoso evoluiu de forma grave. O paciente passou a necessitar de intuba\u00e7\u00e3o, uso de drogas vasoativas e apresentou risco iminente de fal\u00eancia renal. A advogada Vanessa Nobre Casado relata que a operadora teria autorizado apenas parte dos procedimentos solicitados pela equipe m\u00e9dica.<\/p>\n\n\n\n
Na decis\u00e3o, a magistrada reconheceu o descumprimento parcial da tutela de urg\u00eancia e destacou que a operadora liberou o tratamento apenas de forma parcial e incompat\u00edvel com a urg\u00eancia m\u00e9dica do caso. Apesar disso, indeferiu o pedido de execu\u00e7\u00e3o imediata da multa inicialmente fixada, explicando que a cobran\u00e7a das chamadas astreintes depende de confirma\u00e7\u00e3o por decis\u00e3o final de m\u00e9rito, conforme entendimento consolidado do Superior Tribunal de Justi\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n
Por outro lado, a ju\u00edza considerou que a multa inicialmente estipulada mostrou-se insuficiente para compelir a empresa ao cumprimento da ordem judicial. Com isso, elevou a penalidade di\u00e1ria de *R$ 10 mil para R$ 30 mil, aumentando tamb\u00e9m o limite m\u00e1ximo de incid\u00eancia de **R$ 100 mil para R$ 300 mil*, caso a decis\u00e3o continue sendo descumprida. A nova multa passa a valer se a operadora deixar de cumprir integralmente a determina\u00e7\u00e3o no prazo de duas horas ap\u00f3s a nova intima\u00e7\u00e3o; que aconteceu ontem \u00e0s 20:32h, tendo o novo prazo de 2 horas igualmente se expirado sem que o plano de sa\u00fade liberasse a cirurgia do paciente at\u00e9 esse momento.<\/p>\n\n\n\n
Por fim, a Justi\u00e7a determinou que a Hapvida seja novamente intimada, desta vez por oficial de Justi\u00e7a e em car\u00e1ter de urg\u00eancia, para cumprir integralmente a decis\u00e3o que ordenou a realiza\u00e7\u00e3o do tratamento indicado pela equipe m\u00e9dica do Hospital Macei\u00f3 – na minha opini\u00e3o, tira essa parte que na decis\u00e3o foi repeti\u00e7\u00e3o<\/p>\n\n\n\n
A magistrada tamb\u00e9m advertiu a Hapvida de que o eventual descumprimento da decis\u00e3o poder\u00e1 ser caracterizado como ato atentat\u00f3rio \u00e0 dignidade da Justi\u00e7a, sujeitando a empresa \u00e0 aplica\u00e7\u00e3o de novas san\u00e7\u00f5es previstas no C\u00f3digo de Processo Civil.<\/p>\n\n\n\n
Outro ponto da decis\u00e3o determina o envio de of\u00edcio \u00e0 Ag\u00eancia Nacional de Sa\u00fade Suplementar (ANS), comunicando o descumprimento da ordem judicial em um caso que envolve risco \u00e0 vida de um paciente idoso, para que o \u00f3rg\u00e3o regulador adote as provid\u00eancias administrativas que entender cab\u00edveis.<\/p>\n\n\n\n
Por fim, a Justi\u00e7a determinou que a Hapvida seja novamente intimada, desta vez por oficial de Justi\u00e7a e em car\u00e1ter de urg\u00eancia, para cumprir integralmente a decis\u00e3o que ordenou a realiza\u00e7\u00e3o do tratamento indicado pela equipe m\u00e9dica do Hospital Macei\u00f3.<\/p>\n\n\n\n
>>Nota Hapvida<\/em><\/strong><\/p>\n\n\n\n A operadora informa que acompanha o caso com aten\u00e7\u00e3o e reafirma seu compromisso com o cuidado, a seguran\u00e7a e o acolhimento aos pacientes e seus familiares. O procedimento encontra-se autorizado. O paciente permanece internado em leito de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), recebendo toda a assist\u00eancia necess\u00e1ria ao seu quadro cl\u00ednico, com acompanhamento cont\u00ednuo das equipes m\u00e9dica e de enfermagem, al\u00e9m do suporte assistencial multiprofissional. A institui\u00e7\u00e3o permanece \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o do paciente e de seus familiares.<\/p>\n\n\n\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Justi\u00e7a de Alagoas majorou a multa aplicada \u00e0 Hapvida Assist\u00eancia M\u00e9dica S.A. ap\u00f3s constatar o descumprimento parcial de uma decis\u00e3o judicial que determinava a autoriza\u00e7\u00e3o imediata de um procedimento vascular de urg\u00eancia para um paciente de 89 anos internado em estado grave no Hospital Macei\u00f3. A decis\u00e3o foi proferida pela ju\u00edza Isabelle Coutinho Dantas, […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":2020,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[13,21,23],"tags":[],"class_list":["post-2019","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-alagoas","category-destaque","category-ultimas-noticias"],"views":16,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/conexaoinhame.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/2019","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/conexaoinhame.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/conexaoinhame.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/conexaoinhame.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/conexaoinhame.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=2019"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/conexaoinhame.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/2019\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":2021,"href":"https:\/\/conexaoinhame.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/2019\/revisions\/2021"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/conexaoinhame.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/2020"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/conexaoinhame.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=2019"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/conexaoinhame.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=2019"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/conexaoinhame.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=2019"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}