A Universidade Estadual de Ci\u00eancias da Sa\u00fade de Alagoas (Uncisal) informou em nota, na manh\u00e3 desta sexta-feira (17), que o placar do julgamento sobre a constitucionalidade do b\u00f4nus regional n\u00e3o ser\u00e1 considerado definitivo para a perda de vagas dos mais de 150 estudantes anteriormente classificados.<\/p>\n\n\n\n
Em sess\u00e3o retomada ontem, o Tribunal de Justi\u00e7a de Alagoas (TJ\/AL) contabilizou 2 votos a 1, pela reclassifica\u00e7\u00e3o de alunos. Segundo a Universidade, essa decis\u00e3o n\u00e3o \u00e9 de cumprimento imediato, uma vez que ainda cabem recursos.<\/p>\n\n\n\n
“A Uncisal, em conjunto com a Procuradoria-Geral do Estado (PGE), est\u00e1 adotando todas as medidas recursais cab\u00edveis junto ao Tribunal. Ressalta-se que, por n\u00e3o ter sido un\u00e2nime, o julgamento ainda prosseguir\u00e1 com a participa\u00e7\u00e3o de outros desembargadores, nos termos da legisla\u00e7\u00e3o processual vigente”, destacou no comunicado.<\/p>\n\n\n\n
A Uncisal afirmou que aguarda, ainda, o resultado da A\u00e7\u00e3o Direta de Inconstitucionalidade ajuizada pela Defensoria P\u00fablica, que trata da mat\u00e9ria. “A Uncisal reafirma seu compromisso com a legalidade e com os direitos de seus alunos, e manter\u00e1 a comunidade acad\u00eamica informada sobre os desdobramentos do caso”.<\/p>\n\n\n\n
Durante julgamento, o desembargador Alcides Gusm\u00e3o, que anteriormente havia pedido vista, acompanhou o posicionamento do relator do processo, desembargador Paulo Zacarias. Ambos entenderam pela inconstitucionalidade do crit\u00e9rio regional e defenderam a reclassifica\u00e7\u00e3o dos candidatos.<\/p>\n\n\n\n
Na pr\u00e1tica, essa medida p\u00f5e em risco a perman\u00eancia dos alunos que atualmente ocupam as vagas na universidade gra\u00e7as \u00e0 bonifica\u00e7\u00e3o. O desembargador Fernando Tourinho manteve o voto apresentado na sess\u00e3o anterior, em defesa da continuidade dos estudantes. Ele prop\u00f4s tamb\u00e9m que, caso seja mantido o entendimento de inconstitucionalidade do crit\u00e9rio regional, que a aplica\u00e7\u00e3o se d\u00ea a partir do pr\u00f3ximo vestibular da institui\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
O julgamento ser\u00e1 retomado \u00e0s 14h desta sexta-feira (17).<\/p>\n\n\n\n
Entenda o caso<\/strong><\/p>\n\n\n\n Os estudantes entraram na Uncisal por meio da aplica\u00e7\u00e3o da Lei Estadual n\u00ba 9.365, sancionada em setembro de 2024, que estabelece uma bonifica\u00e7\u00e3o de 10% na nota do Exame Nacional do Ensino M\u00e9dio (Enem) para candidatos alagoanos ou que tenham cursado todo o ensino m\u00e9dio em escolas do estado.<\/p>\n\n\n\n A validade do benef\u00edcio, no entanto, passou a ser questionada na Justi\u00e7a por meio de uma a\u00e7\u00e3o movida por dois advogados, que contestam a legalidade da bonifica\u00e7\u00e3o prevista na legisla\u00e7\u00e3o estadual. O processo solicita a suspens\u00e3o do crit\u00e9rio de ingresso e a anula\u00e7\u00e3o do benef\u00edcio concedido aos estudantes.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" A Universidade Estadual de Ci\u00eancias da Sa\u00fade de Alagoas (Uncisal) informou em nota, na manh\u00e3 desta sexta-feira (17), que o placar do julgamento sobre a constitucionalidade do b\u00f4nus regional n\u00e3o ser\u00e1 considerado definitivo para a perda de vagas dos mais de 150 estudantes anteriormente classificados. Em sess\u00e3o retomada ontem, o Tribunal de Justi\u00e7a de Alagoas […]<\/p>\n","protected":false},"author":1,"featured_media":2431,"comment_status":"closed","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[21,30,23],"tags":[],"class_list":["post-2430","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-destaque","category-educacao","category-ultimas-noticias"],"views":1,"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/conexaoinhame.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/2430","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/conexaoinhame.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/conexaoinhame.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/conexaoinhame.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/users\/1"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/conexaoinhame.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcomments&post=2430"}],"version-history":[{"count":1,"href":"https:\/\/conexaoinhame.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/2430\/revisions"}],"predecessor-version":[{"id":2432,"href":"https:\/\/conexaoinhame.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/posts\/2430\/revisions\/2432"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/conexaoinhame.com.br\/index.php?rest_route=\/wp\/v2\/media\/2431"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/conexaoinhame.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fmedia&parent=2430"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/conexaoinhame.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Fcategories&post=2430"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/conexaoinhame.com.br\/index.php?rest_route=%2Fwp%2Fv2%2Ftags&post=2430"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}