O deputado federal, Rafael Brito (MDB-AL), manifestou apoio ao projeto que autoriza mulheres a portar spray de pimenta para defesa pessoal. A proposta estabelece que o equipamento seja de uso individual e intransfer\u00edvel, sem subst\u00e2ncias letais, e prev\u00ea crit\u00e9rios para a autoriza\u00e7\u00e3o, como a declara\u00e7\u00e3o de inexist\u00eancia de condena\u00e7\u00e3o criminal por crime doloso cometido com viol\u00eancia ou grave amea\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n
Pelo texto, a autoriza\u00e7\u00e3o ser\u00e1 concedida automaticamente \u00e0s mulheres maiores de 18 anos. No caso de adolescentes entre 16 e 18 anos, ser\u00e1 necess\u00e1ria autoriza\u00e7\u00e3o expressa dos respons\u00e1veis legais. Para Rafael Brito, garantir \u00e0s mulheres instrumentos de prote\u00e7\u00e3o \u00e9 reconhecer o direito \u00e0 seguran\u00e7a diante da persist\u00eancia dos altos \u00edndices de viol\u00eancia de g\u00eanero no pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n
“Nenhuma mulher deveria precisar carregar um instrumento de defesa para sair de casa. Mas, enquanto essa realidade ainda existe, \u00e9 dever do Estado garantir que elas tenham o direito de se proteger. A vida e a integridade das mulheres precisam estar acima de qualquer discuss\u00e3o”, afirmou.<\/p>\n\n\n\n
O parlamentar ressaltou tamb\u00e9m que medidas de defesa pessoal devem caminhar ao lado de pol\u00edticas p\u00fablicas permanentes de preven\u00e7\u00e3o, especialmente por meio da educa\u00e7\u00e3o. Autor do Projeto de Lei n\u00ba 759\/2026, Rafael Brito prop\u00f5e a inclus\u00e3o, nos curr\u00edculos da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, de conte\u00fados voltados aos direitos humanos, \u00e0 preven\u00e7\u00e3o da viol\u00eancia contra crian\u00e7as, adolescentes e mulheres e ao enfrentamento da misoginia.<\/p>\n\n\n\n
A proposta de Rafael Brito, que tramita no Congresso Nacional, altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educa\u00e7\u00e3o Nacional (LDB), para que esses temas sejam trabalhados de forma transversal ao longo da forma\u00e7\u00e3o escolar, acompanhados da produ\u00e7\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o de materiais did\u00e1ticos adequados para cada faixa et\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n
Segundo o deputado, a transforma\u00e7\u00e3o cultural come\u00e7a na escola. “Acredito que a pol\u00edtica mais eficaz para combater a viol\u00eancia contra a mulher \u00e9 educar nossas crian\u00e7as e adolescentes para o respeito, a igualdade e a cultura da paz. \u00c9 isso que prop\u00f5e o nosso projeto. Precisamos romper o ciclo da viol\u00eancia antes que ele aconte\u00e7a. Mas n\u00e3o podemos ignorar a realidade de milhares de mulheres que convivem diariamente com o medo. Elas t\u00eam o direito de viver em seguran\u00e7a e tamb\u00e9m de se defender”, avaliou Rafael Brito.<\/p>\n\n\n\n
O projeto que autoriza a comercializa\u00e7\u00e3o de spray de pimenta para mulheres foi aprovado pelo Senado Federal e aguarda a san\u00e7\u00e3o do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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