A Gol Linhas A\u00e9reas e a American Airlines dever\u00e3o indenizar uma fam\u00edlia impedida de realizar o check in devido a erro na reserva. A repara\u00e7\u00e3o material foi fixada em R$ 27.012,33. J\u00e1 a indeniza\u00e7\u00e3o por danos morais ser\u00e1 de R$ 4.800,00 para cada um dos demandantes.<\/p>\n\n\n\n
A decis\u00e3o, publicada nesta quinta (30) no Di\u00e1rio da Justi\u00e7a Eletr\u00f4nico (DJE), \u00e9 da ju\u00edza Maria Ver\u00f4nica Correia, do 1\u00ba Juizado Especial C\u00edvel da Capital.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com o processo, os autores adquiriram passagens de Macei\u00f3 para Nova Iorque, sendo o primeiro trecho, de Macei\u00f3 a Guarulhos, operado pela Gol, enquanto os demais seriam operados pela American Airlines.<\/p>\n\n\n\n
Os consumidores disseram ter chegado com anteced\u00eancia para a realiza\u00e7\u00e3o do check-in. No entanto, foram impedidos de embarcar devido a um erro na reserva, que teria gerado bilhetes duplos em nome do filho e, por isso, n\u00e3o haveria bilhete v\u00e1lido para o pai.<\/p>\n\n\n\n
A fam\u00edlia aguardou por mais de duas horas para solucionar o problema, por\u00e9m foi informada de que apenas a esposa e os filhos poderiam embarcar.<\/p>\n\n\n\n
Diante da aus\u00eancia de solu\u00e7\u00e3o, o pai recorreu a outra companhia a\u00e9rea, adquirindo uma passagem para Guarulhos enquanto sua fam\u00edlia seguia a viagem. Por ter ficado impossibilitada de prosseguir no voo internacional contratado, a fam\u00edlia precisou pagar por novas passagens, al\u00e9m de arcar com despesas de hospedagem e transporte, que totalizaram R$ 27.012,33.<\/p>\n\n\n\n
Em defesa, a Gol alegou que a inconsist\u00eancia na reserva estava relacionada exclusivamente \u00e0 emiss\u00e3o e ao gerenciamento dos bilhetes pela American Airlines. Afirmou tamb\u00e9m que prestou o atendimento poss\u00edvel dentro dos limites de sua atua\u00e7\u00e3o, orientando os passageiros a contatar a companhia emissora. A American Airlines n\u00e3o se pronunciou. <\/p>\n\n\n\n
A ju\u00edza Maria Ver\u00f4nica Correia rejeitou os argumentos apresentados pela Gol. “N\u00e3o pode o consumidor, que cumpriu regularmente suas obriga\u00e7\u00f5es contratuais e compareceu tempestivamente para o embarque, suportar as consequ\u00eancias de falhas operacionais ou de comunica\u00e7\u00e3o existentes entre as fornecedoras do servi\u00e7o”, afirmou. <\/p>\n\n\n\n
Quanto aos danos morais, a magistrada refor\u00e7ou que a falha na presta\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o ocasionou a separa\u00e7\u00e3o da fam\u00edlia e resultou na altera\u00e7\u00e3o da viagem inicialmente contratada, al\u00e9m de transtornos que ultrapassam o mero aborrecimento cotidiano, justificando a compensa\u00e7\u00e3o pelos danos sofridos. <\/p>\n\n\n\n
As indeniza\u00e7\u00f5es dever\u00e3o ser pagas solidariamente.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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