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<\/p>\n\n\n\nO Congresso Nacional retoma hoje (3) os trabalhos ap\u00f3s duas semanas de recesso parlamentar, sem previs\u00e3o de sess\u00e3o plen\u00e1ria deliberativa tanto na C\u00e2mara dos Deputados, quanto no Senado.<\/p>\n\n\n\n
Os presidentes das Casas concordaram em limitar os trabalhos legislativos a duas semanas de \u201cesfor\u00e7o concentrado\u201d devido ao per\u00edodo eleitoral. A primeira semana ser\u00e1 entre os dias 10 e 14 de agosto, e a segunda entre os dias 31 de agosto e 3 de setembro.<\/p>\n\n\n\n
A expectativa \u00e9 que vota\u00e7\u00f5es nos plen\u00e1rios da C\u00e2mara e do Senado ocorram apenas nessas duas semanas at\u00e9 as elei\u00e7\u00f5es gerais de outubro. Historicamente, o semestre de elei\u00e7\u00f5es \u00e9 mais esvaziado no Congresso. <\/p>\n\n\n\n
Entre os projetos que n\u00e3o foram votados no primeiro semestre, e que podem entrar nos debates a partir de agosto, est\u00e1 a proposta de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) do fim da escala 6×1, que segue na mesa do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (Uni\u00e3o-AP). <\/p>\n\n\n\n
Apesar da press\u00e3o do governo, que deseja votar o tema antes da elei\u00e7\u00e3o, n\u00e3o h\u00e1 indicativo de Alcolumbre, quando o tema ser\u00e1 encaminhado \u00e0 Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ). A oposi\u00e7\u00e3o defende a vota\u00e7\u00e3o de uma PEC alternativa, mantendo a possibilidade de escala 6×1.<\/p>\n\n\n\n
Outro projeto que o governo gostaria de ver votado \u00e9 a PEC da Seguran\u00e7a P\u00fablica, votada na C\u00e2mara, e que aguarda delibera\u00e7\u00e3o no Senado. O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva tem cobrado Alcolumbre, publicamente, para colocar o tema em vota\u00e7\u00e3o. <\/p>\n\n\n\n
No Senado, h\u00e1 ainda a expectativa de se votar o projeto de lei de regula\u00e7\u00e3o da explora\u00e7\u00e3o dos minerais cr\u00edticos, j\u00e1 aprovado pela C\u00e2mara.<\/p>\n\n\n\n
O Congresso precisaria ainda votar os projetos de lei or\u00e7ament\u00e1rios, tanto o de Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO), quanto o de Lei Or\u00e7ament\u00e1ria Anual (LOA) de 2027, que deve ser encaminhado pelo governo at\u00e9 o dia 31 de agosto.<\/p>\n\n\n\n
O Congresso tem ainda 87 vetos que trancam a pauta do Legislativo, entre eles, ao projeto de regulamenta\u00e7\u00e3o da reforma tribut\u00e1ria, ao Estatuto do Pantanal, \u00e0s LDO e LOA de 2026, ao marco do setor el\u00e9trico e o veto integral \u00e0 Lei da Dosimetria, que reduz o tempo de pris\u00e3o para condenados pelo 8 de janeiro.<\/p>\n\n\n\n
Outros temas debatidos no semestre anterior, mas que n\u00e3o chegaram ao plen\u00e1rio das Casas, s\u00e3o o PL da Misoginia, que criminaliza a discrimina\u00e7\u00e3o contra mulheres, e o PL da Intelig\u00eancia Artificial (IA), que regula a tecnologia no Brasil e foi apresentado como uma das prioridades do presidente da C\u00e2mara, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB). <\/p>\n\n\n\n
Nesta primeira semana da volta do recesso, est\u00e3o previstas apenas sess\u00f5es solenes, como a homenagem \u00e0 funda\u00e7\u00e3o da Assembleia de Deus \u2013 Minist\u00e9rio de Madureira, marcada para esta ter\u00e7a-feira (4) na C\u00e2mara.<\/p>\n\n\n\n
No Senado, a previs\u00e3o \u00e9 de uma sess\u00e3o, na sexta-feira (7), no plen\u00e1rio, para marcar o Agosto Lil\u00e1s, voltado \u00e0 campanha pelo fim da viol\u00eancia contra mulheres.<\/p>\n\n\n\n
Algumas comiss\u00f5es convocaram sess\u00f5es para esta primeira semana. A Comiss\u00e3o Mista do Or\u00e7amento (CMO) discute o financiamento da educa\u00e7\u00e3o infantil do Brasil, em audi\u00eancia p\u00fablica na quarta-feira (5). Outra agenda \u00e9 o debate da Comiss\u00e3o de Direitos Humanos (CDH) do Senado, que debate nesta segunda-feira (3) a campanha Agosto Dourado, dedicada \u00e0 promo\u00e7\u00e3o do aleitamento materno.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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