O Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE\/AL) e o Minist\u00e9rio P\u00fablico do Trabalho em Alagoas (MPT-AL) atuar\u00e3o novamente em parceria para o combate ao ass\u00e9dio eleitoral. Nesta quarta-feira (05), a vice-procuradora-chefa do MPT-AL, Cl\u00e1udia de Mendon\u00e7a Braga Soares, se reuniu com o desembargador presidente do TRE\/AL, Alcides Gusm\u00e3o da Silva, para discutir a\u00e7\u00f5es conjuntas de combate e enfrentamento ao ass\u00e9dio eleitoral.<\/p>\n\n\n\n
Tamb\u00e9m participaram da reuni\u00e3o o procurador do MPT Luiz Felipe dos Anjos de Melo Costa, o juiz auxiliar da Presid\u00eancia do TRE, Fausto Magno Alves, a secret\u00e1ria especial e o assessor consultivo da Presid\u00eancia, Jozelma Rodrigues e Raphael Cavalcante.<\/p>\n\n\n\n
\u201cO ass\u00e9dio eleitoral n\u00e3o \u00e9 apenas um il\u00edcito trabalhista; ele viola a dignidade da pessoa humana, a cidadania e a democracia que tamb\u00e9m devem ser garantidas no ambiente de trabalho. A parceria com o MPT fortalece o compromisso das institui\u00e7\u00f5es por um processo eleitoral que seja leg\u00edtimo e que garanta os direitos fundamentais de todos os cidad\u00e3os\u201d, destacou o presidente do TRE.<\/p>\n\n\n\n
Em 2024, o MPT e o TRE de Alagoas assinaram um Acordo de Coopera\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica, visando prevenir o ass\u00e9dio eleitoral no ambiente de trabalho. \u201cA Justi\u00e7a Eleitoral e o MPT unem esfor\u00e7os para que Alagoas tenha uma elei\u00e7\u00e3o livre, justa, em que a concorr\u00eancia entre os candidatos e candidatas seja leal, com foco na liberdade de escolha do trabalhador\u201d, afirmou a procuradora Cl\u00e1udia Braga Soares.<\/p>\n\n\n\n
Ass\u00e9dio eleitoral
O ass\u00e9dio eleitoral \u00e9 caracterizado em caso de qualquer conduta abusiva (amea\u00e7as, humilha\u00e7\u00f5es ou promessa de vantagens) do empregador para coagir o trabalhador a votar em determinado candidato ou partido. Este ano, em todo o pa\u00eds, o MPT j\u00e1 recebeu dezenas de den\u00fancias de ass\u00e9dio eleitoral e alguns casos j\u00e1 s\u00e3o investigados em Alagoas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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