O Minist\u00e9rio P\u00fablico do Estado de Alagoas (MPAL), por meio do Grupo de Atua\u00e7\u00e3o Especial em Sonega\u00e7\u00e3o Fiscal e Lavagem de Bens (GAESF), deflagrou, na manh\u00e3 desta sexta-feira (7), a Opera\u00e7\u00e3o Desmonte para desarticular um suposto esquema criminoso de sonega\u00e7\u00e3o fiscal, lavagem de bens e fraudes tribut\u00e1rias envolvendo empresas do ramo de reciclagem de metais, conhecido como setor de sucata. O preju\u00edzo estimado aos cofres p\u00fablicos ultrapassa R$ 16,2 milh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
A opera\u00e7\u00e3o foi autorizada pela 17\u00aa Vara Criminal da capital e resultou no cumprimento de 12 mandados de busca e apreens\u00e3o, sendo sete em resid\u00eancias e cinco em empresas localizadas nos munic\u00edpios de Macei\u00f3 e Marechal Deodoro.<\/p>\n\n\n\n
As investiga\u00e7\u00f5es conduzidas pelo GAESF apontam para a exist\u00eancia de um conglomerado empresarial estruturado para reduzir ilegalmente a carga tribut\u00e1ria, ocultar patrim\u00f4nio e movimenta\u00e7\u00f5es financeiras e utilizar pessoas interpostas, mais conhecidas como \u201claranjas\u201d, como titulares formais das empresas.<\/p>\n\n\n\n
As dilig\u00eancias desta sexta-feira buscam fortalecer o conjunto probat\u00f3rio relacionado a um esquema de utiliza\u00e7\u00e3o indevida de incentivos fiscais do Programa de Desenvolvimento Integrado do Estado de Alagoas (Prodesin), gera\u00e7\u00e3o fraudulenta de cr\u00e9ditos de ICMS, movimenta\u00e7\u00f5es financeiras at\u00edpicas, oculta\u00e7\u00e3o patrimonial, reorganiza\u00e7\u00f5es societ\u00e1rias sucessivas e manuten\u00e7\u00e3o artificial do controle econ\u00f4mico familiar das empresas investigadas.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com o coordenador do GAESF, promotor de Justi\u00e7a Cyro Blatter, a opera\u00e7\u00e3o representa mais um passo no enfrentamento \u00e0s organiza\u00e7\u00f5es criminosas que utilizam a fraude tribut\u00e1ria como modelo de neg\u00f3cio. \u201cA sonega\u00e7\u00e3o fiscal \u00e9 um crime que prejudica toda a sociedade, porque retira recursos que deveriam ser investidos em servi\u00e7os p\u00fablicos essenciais. O Minist\u00e9rio P\u00fablico continuar\u00e1 atuando de forma integrada para identificar, responsabilizar e desarticular organiza\u00e7\u00f5es criminosas que atentam contra a ordem tribut\u00e1ria e econ\u00f4mica do Estado\u201d, afirmou ele.<\/p>\n\n\n\n
Valor do preju\u00edzo<\/p>\n\n\n\n
A d\u00edvida tribut\u00e1ria j\u00e1 constitu\u00edda em Certid\u00f5es de D\u00edvida Ativa (CDA) soma R$ 16.222.642,98, montante que seria suficiente para viabilizar a constru\u00e7\u00e3o de cerca de 649 moradias populares destinadas a fam\u00edlias em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social, demonstrando o impacto direto da sonega\u00e7\u00e3o na capacidade de investimento do poder p\u00fablico.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m das medidas criminais, o MPAL requisitar\u00e1 a instaura\u00e7\u00e3o de Procedimento Administrativo de Responsabiliza\u00e7\u00e3o (PAR), nos termos da Lei Federal n\u00ba 12.846\/2013. Paralelamente, a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz\/AL) realizar\u00e1 a consolida\u00e7\u00e3o atualizada dos d\u00e9bitos fiscais identificados durante a investiga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
A Opera\u00e7\u00e3o Desmonte contou com a atua\u00e7\u00e3o integrada do GAESF\/MPAL, da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz\/AL), da Procuradoria-Geral do Estado (PGE\/AL), da Secretaria de Estado da Seguran\u00e7a P\u00fablica (SSP\/AL), por meio das Pol\u00edcias Militar e Civil, e da Pol\u00edcia Cient\u00edfica.<\/p>\n\n\n\n
Nome da opera\u00e7\u00e3o<\/p>\n\n\n\n
O nome da opera\u00e7\u00e3o faz refer\u00eancia \u00e0 atividade desenvolvida pelo grupo investigado, que atua no segmento da reciclagem de metais, popularmente conhecido como ramo da sucata. Ao mesmo tempo, simboliza a atua\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico para desmontar a estrutura empresarial e financeira que, segundo as investiga\u00e7\u00f5es, teria sido organizada para viabilizar fraudes fiscais, sonega\u00e7\u00e3o de tributos, lavagem de bens e oculta\u00e7\u00e3o patrimonial.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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