Faltam oito dias para o primeiro turno das Elei\u00e7\u00f5es 2026 e o Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE\/AL) refor\u00e7a uma orienta\u00e7\u00e3o importante para o pr\u00f3ximo dia 4 de outubro: fazer boca de urna \u00e9 crime. Pedir votos, distribuir santinhos ou abordar eleitoras e eleitores com o objetivo de influenciar a escolha s\u00e3o algumas das condutas proibidas no dia da vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
A boca de urna ocorre quando h\u00e1 tentativa de convencer o eleitorado a votar em determinada candidata, candidato, partido, federa\u00e7\u00e3o ou coliga\u00e7\u00e3o no dia da elei\u00e7\u00e3o. Tamb\u00e9m s\u00e3o proibidos o uso de alto-falantes e amplificadores de som, a realiza\u00e7\u00e3o de com\u00edcios ou carreatas, a arregimenta\u00e7\u00e3o de eleitoras e eleitores e outras formas de propaganda eleitoral.<\/p>\n\n\n\n
A legisla\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m veda, at\u00e9 o encerramento da vota\u00e7\u00e3o, a forma\u00e7\u00e3o de grupos organizados para promover candidaturas. A aglomera\u00e7\u00e3o de pessoas com roupas padronizadas ou portando instrumentos de propaganda pode caracterizar manifesta\u00e7\u00e3o coletiva e, portanto, n\u00e3o \u00e9 permitida.<\/p>\n\n\n\n
Na internet tamb\u00e9m h\u00e1 restri\u00e7\u00f5es\tAs regras para o dia da elei\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m alcan\u00e7am o ambiente digital. A publica\u00e7\u00e3o de novos conte\u00fados de propaganda eleitoral ou o impulsionamento de publica\u00e7\u00f5es nas aplica\u00e7\u00f5es de internet previstas na legisla\u00e7\u00e3o s\u00e3o considerados crime. <\/p>\n\n\n\n
Os conte\u00fados que j\u00e1 tiverem sido publicados anteriormente, no entanto, podem permanecer dispon\u00edveis.\t<\/p>\n\n\n\n
As condutas previstas na Lei das Elei\u00e7\u00f5es para propaganda irregular no dia da vota\u00e7\u00e3o s\u00e3o pun\u00edveis com deten\u00e7\u00e3o de seis meses a um ano, com possibilidade de substitui\u00e7\u00e3o pela presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os \u00e0 comunidade pelo mesmo per\u00edodo, al\u00e9m de multa.Manifesta\u00e7\u00e3o individual \u00e9 permitida\t<\/p>\n\n\n\n
A eleitora e o eleitor podem demonstrar sua prefer\u00eancia pol\u00edtica de maneira individual e silenciosa. \u00c9 permitido, por exemplo, utilizar bandeiras, broches e adesivos, desde que a manifesta\u00e7\u00e3o n\u00e3o se transforme em a\u00e7\u00e3o coletiva ou tentativa de convencer outras pessoas a votar em determinada candidatura.\t<\/p>\n\n\n\n
A orienta\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a Eleitoral \u00e9 para que candidatas, candidatos, partidos, apoiadores e eleitores observem as regras e contribuam para um dia de vota\u00e7\u00e3o tranquilo, garantindo a cada pessoa liberdade para fazer suas escolhas e exercer o direito ao voto.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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