Poucas horas ap\u00f3s ter protocolado o pedido ao ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quinta-feira (24), a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro desistiu da suspens\u00e3o do cumprimento da pena de 27 anos e tr\u00eas meses a que foi condenado por liderar uma tentativa de golpe de Estado. <\/p>\n\n\n\n
A Primeira Turma do STF condenou Bolsonaro em setembro do ano passado, e o ex-presidente foi preso em novembro. Posteriormente, em mar\u00e7o, ele teve concedida a pris\u00e3o domiciliar, em raz\u00e3o de problemas de sa\u00fade, e cumpre pena em sua casa no bairro do Jardim Bot\u00e2nico, em Bras\u00edlia. <\/p>\n\n\n\n
O pedido da defesa havia sido feito na manh\u00e3 desta quinta, no processo de revis\u00e3o criminal do caso da trama golpista, aberto em maio e que foi distribu\u00eddo para a relatoria de Nunes Marques, integrante da Segunda Turma do STF. <\/p>\n\n\n\n
O processo ainda n\u00e3o foi a julgamento. Plen\u00e1rio do STFO principal argumento dos advogados era o de que Bolsonaro n\u00e3o poderia ter sido julgado pela Primeira Turma, colegiado composto por apenas cinco ministros.<\/p>\n\n\n\n
Os advogados argumentavam que o caso deveria ter ido ao plen\u00e1rio do STF, que possui 11 ministros, embora atualmente se encontre com uma cadeira vaga. O ponto foi levantado diversas vezes ao longo do julgamento da trama golpista, mas foi sempre rejeitado pela Primeira Turma, por 4 votos a 1.<\/p>\n\n\n\n
Os ministros Alexandre de Moraes, Fl\u00e1vio Dino, Cristiano Zanin e C\u00e1rmen L\u00facia votaram por rejeitar o argumento. O \u00fanico a votar a favor, na ocasi\u00e3o, foi o ministro Luiz Fux.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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