{"id":3381,"date":"2026-11-17T11:09:11","date_gmt":"2026-11-17T14:09:11","guid":{"rendered":"https:\/\/conexaoinhame.com.br\/?p=3381"},"modified":"2026-11-17T11:09:11","modified_gmt":"2026-11-17T14:09:11","slug":"decreto-da-6x1-deve-ter-regra-que-torna-hora-extra-mais-cara","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/conexaoinhame.com.br\/?p=3381","title":{"rendered":"Decreto da 6&#215;1 deve ter regra que torna hora extra mais cara"},"content":{"rendered":"\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O decreto do Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego que vai regulamentar a transi\u00e7\u00e3o para o fim da escala 6&#215;1 deve estabelecer novas regras para o c\u00e1lculo das horas extras, tornando o pagamento mais vantajoso para os trabalhadores. Apesar da mudan\u00e7a, o sal\u00e1rio mensal dever\u00e1 permanecer no mesmo valor, sem redu\u00e7\u00e3o ou reajuste, mesmo com a diminui\u00e7\u00e3o da jornada semanal.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A proposta do governo prev\u00ea a ado\u00e7\u00e3o de divisores menores para calcular o valor da hora trabalhada. Segundo informa\u00e7\u00f5es de pessoas que acompanham as discuss\u00f5es, o divisor ser\u00e1 de 210 durante a primeira etapa, quando a jornada cair\u00e1 para 42 horas semanais, e de 200 na fase seguinte, com limite de 40 horas. A mudan\u00e7a poder\u00e1 elevar em at\u00e9 32% o custo das horas extras para as empresas.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Na pr\u00e1tica, um trabalhador que recebe R$ 5 mil por m\u00eas e atualmente tem a hora calculada em R$ 22,73, considerando uma jornada de 44 horas semanais, passaria a receber R$ 23,81 na primeira fase da transi\u00e7\u00e3o. Em 2027, com a jornada de 40 horas, o valor chegaria a R$ 25.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A redu\u00e7\u00e3o da jornada est\u00e1 prevista para come\u00e7ar em 16 de dezembro deste ano, com uma primeira etapa de 42 horas semanais. A segunda fase, que estabelece o limite de 40 horas, est\u00e1 prevista para a mesma data de 2027. O governo tamb\u00e9m dever\u00e1 permitir que acordos e conven\u00e7\u00f5es coletivas definam como ser\u00e3o compensadas as horas excedentes, seja por pagamento, folgas ou outros mecanismos.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Outro ponto discutido envolve a distribui\u00e7\u00e3o dos dias de descanso. Uma decis\u00e3o do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Fl\u00e1vio Dino prev\u00ea a possibilidade de semanas com apenas uma folga, desde que o trabalhador tenha oito dias de descanso ao longo de 30 dias e que a regra esteja prevista em conven\u00e7\u00e3o coletiva. O entendimento foi acompanhado por outros ministros, mas o julgamento ainda n\u00e3o foi conclu\u00eddo.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O Minist\u00e9rio do Trabalho informou que \u00e9 necess\u00e1rio aguardar a publica\u00e7\u00e3o das regras para conhecer os detalhes da regulamenta\u00e7\u00e3o. A expectativa \u00e9 que o decreto tamb\u00e9m estabele\u00e7a orienta\u00e7\u00f5es para as negocia\u00e7\u00f5es entre empresas e trabalhadores durante a mudan\u00e7a do modelo de jornada.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Fonte : Agora Alagoas <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O decreto do Minist\u00e9rio do Trabalho e Emprego que vai regulamentar a transi\u00e7\u00e3o para o fim da escala 6&#215;1 deve estabelecer novas regras para o c\u00e1lculo das horas extras, tornando o pagamento mais vantajoso para os trabalhadores. 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