O relator da PEC que prev\u00ea o fim da escala 6×1, deputado Leo Prates (Republicanos-BA), sugeriu que trabalhadores da iniciativa privada com sal\u00e1rios acima de R$ 16.951 deixem de ter limite de jornada de trabalho e controle de escala.<\/p>\n\n\n\n
A proposta foi apresentada nesta quarta-feira (20) durante reuni\u00e3o com deputados e representantes do setor empresarial. Segundo Prates, a ideia surgiu ap\u00f3s discuss\u00f5es com parlamentares do Novo e do PL e teria como objetivo incentivar a contrata\u00e7\u00e3o via CLT de profissionais que atualmente atuam como pessoa jur\u00eddica (PJ).<\/p>\n\n\n\n
De acordo com o deputado, esses trabalhadores, por terem sal\u00e1rios mais altos, j\u00e1 exercem fun\u00e7\u00f5es sem controle r\u00edgido de jornada. Com a mudan\u00e7a, eles passariam a ter acesso a direitos trabalhistas como f\u00e9rias, 13\u00ba sal\u00e1rio, FGTS e benef\u00edcios previdenci\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n
\u201cDefendo que acima de dois tetos do INSS, acima de R$ 16 mil, n\u00e3o sejam submetidos \u00e0 jornada e escala\u201d, afirmou o parlamentar.<\/p>\n\n\n\n
A medida, segundo ele, atingiria cerca de 2,5% dos trabalhadores e n\u00e3o valeria para servidores p\u00fablicos.<\/p>\n\n\n\n
Leo Prates tamb\u00e9m afirmou que o governo Lula se posicionou contra a proposta durante reuni\u00e3o realizada na ter\u00e7a-feira (19). Al\u00e9m disso, o relator revelou diverg\u00eancias sobre o prazo de transi\u00e7\u00e3o para redu\u00e7\u00e3o da jornada semanal de 44 para 40 horas.<\/p>\n\n\n\n
Enquanto integrantes do governo defendem aplica\u00e7\u00e3o imediata da mudan\u00e7a, o deputado prop\u00f5e um per\u00edodo de adapta\u00e7\u00e3o entre dois e cinco anos para empresas e \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos.<\/p>\n\n\n\n
Por causa das diverg\u00eancias, a apresenta\u00e7\u00e3o do parecer da PEC foi adiada para a pr\u00f3xima segunda-feira (25).<\/p>\n\n\n\n
fonte: agora alagoas <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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